quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Senado aprova Vale-Cultura

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a criação do Vale-Cultura. O benefício no valor de R$ 50 mensais será concedido aos trabalhadores, servidores públicos federais e estagiários que recebem até cinco salários mínimos. Os aposentados também terão direito ao vale, mas no valor de R$ 30.

Uma emenda incluída pelos senadores vai permitir que o dinheiro disponibilizado seja usado, também, para compra de revistas e jornais. Por causa disso, a matéria retorna a Câmara para nova votação antes de ser enviada à sanção presidencial.

O projeto do Vale-Cultura foi lançado pelo Ministério da Cultura em julho. Conforme a proposta, os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos terão direito ao benefício para comprar ingressos de cinema, teatro, shows e museus, além de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais.

Da mesma forma que o Bolsa Família, o Vale-Cultura será disponibilizado em cartões magnéticos e não poderá ser trocado por dinheiro. Com a medida, o Ministério da Cultura prevê aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no Brasil. Segundo a relatora da proposta na Câmara, deputada Manuela D'Ávilla (PCdoB-RS), o Vale-Cultura pode atingir até 14 milhões de pessoas em todo o país.

AGÊNCIA SENADO

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